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FORMULÁRIO DE REGISTRO DE VACINAS DE SUBUNIDADES OBTIDAS POR MÉTODOS BIOTECNOLÓGICOS

CAMEVET

Cód.: 

TRÂMITE 

Data de vigência 

REGISTRO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS

FORMULÁRIO DE REGISTRO DE VACINAS DE SUBUNIDADES OBTIDAS POR MÉTODOS BIOTECNOLÓGICOS

INTRODUÇÃO:

Desde o início da década de 1980 existem vacinas (imunógenos) de subunidades formadas por proteínas semi-purificadas ou purificadas e,os componentes das subunidades, que são produzidos por tecnologia de DNA recombinante,existem desde a década de 1990 (Cohen, 1993; Rhodes et al., 1994; Ulmer et al., 1993; 1995).Oscomponentes das subunidades têm atraído cada vez mais interesse e utilizaçãoa partirdaquelemomento. As vacinas de subunidades não incluem tecnologia de vetor vivo recombinante, que permite a administração de proteínas recombinantes in vivo.O campo da genômica e disciplinas afins transformaram a forma como os antígenos microbianos são identificados. Desde que um genoma bacteriano foi sequenciado pela primeira vez, em 1995, o número de genomas bacterianos, virais e parasitários sequenciados aumentou muito.

De fato, quase todos os agentes patogênicos de animais já são sequenciados, e aqueles que não o são podem ser facilmente sequenciados, em menos de um dia. Mas o mais importante é que, em paralelo, realizou-seo desenvolvimento de recursos e ferramentas bioinformáticas necessárias para analisar esses genomas, e hoje em dia é relativamente fácil identificar antígenos de superfície, epítopos específicos de células B e T, etc. Já não é necessário fazer com que o micro-organismo cresça em cultura.Podem ser produzidos antígenos de subunidade mediante tecnologia tanto com a bioquímica convencional comocom o DNA recombinante. Este consiste de vários sistemas de expressão procariótica e eucariótica, incluindo leveduras, células de insetos e de plantas (Chichester & Yusibov, 2007), utilizando uma grande variedade de estratégias de expressão integradas ou transitórias. As técnicas bioquímicas ainda são úteis em alguns casos, em que a expressão recombinante não é apropriada, como nos antígenos que exigem uma união complexa (como fímbrias), ou quando é necessária uma modificação pós-translacional. 

As vacinas de subunidades podem ter algumas vantagens sobre as atenuadas e as inativadas como a capacidade de induzir uma forte resposta imune humoral e celular. Além disso, essas vacinas fornecem um excelente perfil de segurança e podem ser utilizadas com outras vacinas de subunidade.Uma das principais vantagens das vacinas de subunidades é que, em geral, são compatíveis com as estratégias ‘DIVA’ (Diferenciação entre animais infectados e vacinados), quando não estiver utilizando o antígeno como marcador.

Este roteiro tem como objetivo facilitar o processo de registro de vacinas de subunidade, obtidas através deBiotecnologia,aos países do CAMEVET[Comitê das Américas de Medicamentos Veterinários].

FORMULÁRIO DE REGISTRO DE VACINAS DE SUBUNIDADES OBTIDAS ATRAVÉS DE BIOTECNOLOGIA

DATA:

1. – NOME COMERCIAL DO PRODUTO

2. – CLASSIFICAÇÃO – NOME GENÉRICO (somente para uso oficial) 

3. – ESTABELECIMENTO SOLICITANTE: PROPRIETÁRIO / REPRESENTANTE LEGAL

3.1. Nome: 

3.2. Endereço (Rua – Cidade – País): 

3.3. Nº de Registro Oficial[no MAPA]: 

3.4. Responsável Técnico: 

       3.4.1 Ocupação: 

       3.4.2 Nº da Identificação Profissional (Inscrição ou Registro):

4. – ESTABELECIMENTO PRODUTOR (para produtos fabricados no país)

4.1  Nome: 

4.2  Endereço (Rua – Cidade – País):

4.3  Nº de Registro Oficial [no MAPA]:

4.4  Responsável Técnico: 

       4.4.1 Ocupação: 

       4.4.2 Nº da Identificação Profissional (Inscrição ou Registro):

No caso de vários fabricantes participarem na preparação da vacina todos compartilharão das mesmas informações e se indicará o principal produtor (definido pelo contrato entre os produtores ou pelo Titular que apresentar o Registro).

5. – ESTABELECIMENTO PRODUTOR DE ORIGEM (para produtos importados)

5.1  Nome: 

5.2  Endereço (Rua – Cidade – País):

5.3  Nº de Registro Oficial [no MAPA]: 

5.4  Responsável Técnico: 

5.4.1 Ocupação: 

5.4.2 Nº da Identificação Profissional (Inscrição ou Registro):

No caso de vários fabricantes participarem na preparação davacina todos compartilharãodas mesmas informações e se indicará o principal produtor(definido pelo contrato entre os produtores ou pelo Titular que apresentar o Registro). 

6. – DOCUMENTOS LEGAIS

6.1  Contrato(s) de fabricação. 

6.2  Contrato de Representação do Produtor de origem. 

6.3  Certificado de Registro do Estabelecimento Produtor. 

6.3.1. Certificados de Registro de outros produtores do produto (se aplicável)

6.4  No caso de produtos importados: Certificado de Registro e Venda Livre (modelo CAMEVET) ou documento equivalente, emitido pelas autoridades do país de origem ou, na sua falta, Autorização de Fabricação (Certificado de Exportação) e justificativa dos motivos pelos quais não é comercializado nesse país. 

6.5 Certificado de Registro daMarca no país para produtos que não sejam genéricos ou denominação comum internacional (de acordo com as leis vigentes de cada país).

7. – DEFINIÇÃO DE LINHA BIOLÓGICA

7.1 Denominação química e/ou biológica dos princípios ativos.

8. – FORMA FARMACÊUTICA

9. – FÓRMULA QUALI-QUANTITATIVA – COMPOSIÇÃO BIOLÓGICA E QUÍMICA

9.1 Fórmula de lote representativo por dose: Princípio(s) Ativo(s), adjuvantes, excipientes, diluentes, outros.

10. –ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS DE CONTROLE DOS COMPONENTES DA FÓRMULA

10.1 Princípio Ativo.

10.1.1 Informações gerais.

10.1.1.1 Forma física.

10.1.1.2 Fórmula estrutural (Sequencial).

Incluir, no caso de proteínas, os dados de estrutura conformacional. 

10.1.1.3 Massa molecular relativa.

10.1.1.4 pH.

10.1.1.5 Evidências estruturais do princípio ativo.

Incluir dados comparativos com a fórmula natural ou de referência, sempre que possível.

10.1.1.6 Caracterização biológica, imunológica e físico–química.

10.1.1.7 Expressão da potência ou Atividade Biológica.

No caso em que a potência reflita nas unidades, se deve definir a unidade. 

10.1.2  Desenvolvimento genético.

10.1.2.1 Gene de interesse: Nome, origem, estratégia de isolamento, construção, sequência, racional para a seleção do gene. 

10.1.2.2 Descrição da cepa de partida ou linhagem celular: Nome, origem, história,

Características de identificação e testesde contaminantes potenciais.

10.1.2.2.1 Preparação da cepa (ou linhagem celular) de produção.

10.1.2.2.2 Construção do vetor de expressão: Nome e origem.

10.1.2.2.3 Descrição da cepa de produção e/ou linhagem celular.

Propriedades biológicas dos elementos encontrados na formulação final

10.1.2.2.4 Estabilidade genética durante o armazenamento e conservação e durante a produção.

10.1.3 Sistemas de Bancos de Células.

10.1.3.1 Preparação e descrição do Banco de Células Mestre (BCM). 

Identificação do BCM. Indicar detalhes do número de frascos, volume e a duração estimada do BCM, bem como as condições de armazenamento.

10.1.3.2 Preparação dos Bancos de Células de Trabalho (BCT) subsequentes, a partir do BCM (Critérios de aceitação).

Identificação do BCT. Indicar detalhes do número de frascos, volume e a duração estimada do BCT, bem como as condições de armazenamento.

10.1.3.3  Métodos de controle rotineiro do BCM e do BCT. 

Testes realizados para o controle de qualidade dos bancos celulares. Resultados esperados. Frequência dos testes. Justificativa dos métodos de controle de qualidade nos casos de células de mamíferos.

11. – METODOLOGIA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO

11.1   Princípio(s) ativo(s).

11.1.1 Descrição do processo de obtenção do princípio ativo, fermentação e cultura (expressão em bactérias, leveduras) células de cultivo, animais ou plantas, utilizados como biorreatores.

11.1.1.1 Nome(s) do(s) local(is) de produção. Mencionar todos os locais onde são produzidos todos os princípios ativos. 

11.1.1.2 Definição do lote de produção. (Incluir detalhes da escala de produção: volume mínimo, máximo, médio).

11.1.1.3 Fluxograma. (Descrição do processo).

11.1.1.4 Armazenamento e conservação das culturas intermediárias. 

11.1.1.5 Controles do processo incluindo os critérios de aceitação de cada cultura.

11.1.2 Purificação.

11.1.2.1 Nome(s) do(s) local(is) de purificação.

11.1.2.1 Definição do lote (Incluir detalhes da escala de produção: volume mínimo, máximo, médio).

11.1.2.3 Fluxograma. 

11.1.2.4 Armazenamento dos produtos intermediários. Condições e duração.

11.1.2.5  Controles do processo.

11.1.2.6 Critérios de reprocesso (Critérios de reprocesso de cada etapa de purificação).

11.1.2.7 Controle dos materiais utilizados no processo.

11.1.2.8 Controle dos pontos críticos e produtos intermediários.

11.1.3 Impurezas e/ou contaminantes.

11.1.3.1 Detecção e identificação de impurezas (Métodos de controle de qualidade, quantificação e limite de especificação).

11.1.3.2 Outras considerações (Métodos de inativação e determinação de não viáveis). 

11.1.4 Controles de Qualidade no Princípio Ativo.

11.1.4.1 Especificação.

11.1.4.2 Procedimentos analíticos.

11.1.4.2.1 Validação dos procedimentos analíticos.

11.1.4.3 Análise dos lotes. Consistência da produção. 

11.1.4.4 Materiais de Referência.

11.1.4.4.1 Material de Referência Primário.

11.1.4.4.2 Materiais de Referência de Trabalho.

11.1.5 Características dos materiais de embalagem.

11.1.6 Estabilidade.

11.1.6.1 Estudos de estabilidade acelerada.

11.1.6.2 Estudos de estabilidade em tempo real.

11.1.7 Proposta de condições de armazenamento e períodos de retestes. 

11.2 Produto Final.

11.2.1  Nome do local de produção (incluir todos os produtores do Produto Final).

11.2.2 Processo produtivo. Descrição.

11.2.2.1 Preparação do sistema de formulação.

11.2.2.2 Formulação. Composição por tamanho do lote de formulação. (Tamanho máximo do lote, tamanho mínimo do lote, tamanho médio do lote).

11.2.2.3 Quantidade. 

11.2.2.4 Rótulo e embalagem. 

11.2.2.5 Descrição do processo. Fluxograma.

11.2.2.6 Controles durante o processo.

11.2.2.7 Controle de Qualidade dos Excipientes.

11.2.2.7.1 Especificações.

11.2.2.7.2 Procedimentos analíticos e sua validação.

11.3 Riscos no processo de produção do produto. 

11.3.1 Descrever os procedimentos utilizados para eliminar os fatores de risco à Saúde Pública, animal e meio ambiente, durante o processo de produção do produto.

12. – MÉTODOS DE CONTROLE DO PRODUTO ACABADO

12.1 Especificações.

12.2 Procedimentos analíticos.

12.2.1 Requisitos gerais físico-químicos e microbiológicos. 

12.2.2 Segurança. Controle de inocuidade.

12.2.2.1 Tipo de teste e espécie. 

12.2.3 Controle de eficácia imunológica e potência.

12.2.3.1 Tipo de método e espécie.

12.2.4 Validação.

12.2.5 Análise dos lotes. Consistência da produção. 

13.- FORMA DE APRESENTAÇÃO E CONTEÚDO 

Descrições gerais dorecipiente múltiplo, tampa da embalagem, etc. 

14.- ESPECIFICAÇÃO E CONTROLE DEEMBALAGENS

14.1 Características dorecipiente.

14.2 Segurança do recipiente. Sistema de inviolabilidade.

14.3 Controle de qualidade dos recipientes.

14.4 Descrição docódigo do lote.

15.- ESTUDOS DE ESTABILIDADE

Anexar os estudos de estabilidade e desenvolvimento galênico do produto que justifiquem o prazo de validade declarado.

16.- PRAZO DE VALIDADE (Vencimento)

16.1 Prazo de validade do produto final.

16.2 No caso de produtos multidose, o prazo de validade após aberturado recipiente. 

16.3 Para produtos administrados em água de beber devem ser indicadas sua estabilidade, compatibilidade e tempo de estabilidade eficaz na solução. 

16.4 Deve ser indicado o tempo máximo de utilização após sua preparação ou reconstituição.

Anexar os estudos de estabilidade e desenvolvimento galênico do produto que justifiquem o prazo de validade declarado.

17. – TESTES DE SEGURANÇA E EFICÁCIA

17.1 Estudos de segurança animal na espécie alvo.

17.2  Estudos de eficácia.

17.2.1 Eficácia no modelo animal.

17.2.2  Estudos para determinação das doses.

17.2.3 Estudos de dose ótima. 

17.2.4 Estudos de desafio. 

17.3 Estudos clínicos de campo (Fase III). 

17.3.1 Relatos de Estudos Clínicos. 

17.4 Estudos complementares para estabelecer a eficácia.

17.5 Dados de farmacovigilância (Relatos nas Fases I, II e III).

18. – INDICAÇÕES DE USO E CATEGORIA DE COMERCIALIZAÇÃO

18.1. Indicações principais e/ou complementares (se aplicável).

18.2. Espécies animais a que se destinam.

19. - VIA DE APLICAÇÃO e UTILIZAÇÃO DO PRODUTO

Parenteral, oral, dérmica, pulverização, escarificação, ocular, nasal ou outras.

20. - DOSIFICAÇÃO

20.1 Doses do produto em aplicação preventiva ou curativa por peso vivo de acordo com a espécie e idade. 

20.2 Esquema de aplicação recomendado.

20.3 Tempo necessário para conferir a imunidade e duração da mesma.

21.- EFEITOS COLATERAIS (Locais e/ou gerais) POSSÍVEIS, INCOMPATIBILIDADES E ANTAGONISMOS

21.1 Contraindicações e limitações de uso (casos em que a administração possa produzir efeitos nocivos).

21.2 Precauções que devem ser adotadas antes, durante ou depois da administração.

21.3 Advertências.

22.- PERÍODO DE CARÊNCIA

Detalhar em carne, leite e ovos, se aplicável. 

23. – PRECAUÇÕES GERAIS

23.1 Limite máximo e mínimo de temperatura para sua correta conservação.

23.2 Descrever a forma adequada de armazenamento, transporte e descarte do produto, bem como o método de eliminação dos recipientes que constituam fator de risco à Saúde Pública, animal e ao meio ambiente.

23.3  Precauções aos técnicos, pessoal treinado e veterinários ao administrar a vacina. 

24. – RÓTULOS E FOLHETOS – ESQUEMA DA ROTULAGEM GRÁFICA 

25. - TRABALHOS CIENTÍFICOS E/OU MONOGRAFIAS

Deve-se anexar os trabalhos científicos e/ou monografias relacionadas ao produto.

Deve-se incluir a tradução do sumário e as conclusões dos trabalhos mencionados no respectivo idioma oficial.

26. - OBSERVAÇÕES

27. - ASSINATURAS AUTORIZADAS E DATA